Resultado da busca por lei

135 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2021
por JN -TECH última modificação 06/09/2021 08h21
OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / DISPENSA
Arquivo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2021
por JN -TECH última modificação 06/09/2021 08h21
OBJETO: aquisição de materiais de gráfica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / DISPENSA
Arquivo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2021
por JN -TECH última modificação 06/09/2021 08h22
OBJETO: aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / DISPENSA
Arquivo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152021
por JN -TECH última modificação 18/10/2021 20h44
OBJETO: prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / DISPENSA
Arquivo object code Regimento Interno
por adm última modificação 14/01/2020 21h02
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Solicitação Regulamentação Lei 12.846/2013
por ${author} última modificação 30/04/2024 13h25
À Ouvidoria da Câmara Municipal de Mucurici, Trabalho na Procuradoria-Geral do Ministério Público no CADP (Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio) e venho por meio desta solicitar informações já houve a regulamentação da Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013 no âmbito municipal, a fim de cooperarmos para implementação da mesma no município. Atenciosamente, INGRIDY SILVA BERTOLDE Estagiária CADP
Localizado em Ouvidoria
Arquivo RESOLUÇÃO N.º 002/2025
por JN -TECH última modificação 16/09/2025 10h32
“Dispõe sobre a criação, designação e a atuação da Equipe de Planejamento da Contratação, do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Mucurici, nos termos da Lei nº 14.133/2021”.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resolução
Arquivo RESOLUÇÃO N° 01/2019
por JN -TECH última modificação 30/04/2025 09h04
Aprova a instrução normativa do Controle Interno - SCI n º 02/2019 que dispõe sobre a concessão de diárias na Câmara Municipal de Mucurici.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resolução
Arquivo RESOLUÇÃO N°02/2024.
por JN -TECH última modificação 30/04/2025 11h51
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resolução
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 16 OUTUBRO 2023
por JN -TECH última modificação 30/04/2025 11h48
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resolução