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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2021
por
JN -TECH
—
última modificação
06/09/2021 08h21
OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
DISPENSA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2021
por
JN -TECH
—
última modificação
06/09/2021 08h21
OBJETO: aquisição de materiais de gráfica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
DISPENSA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2021
por
JN -TECH
—
última modificação
06/09/2021 08h22
OBJETO: aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
DISPENSA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152021
por
JN -TECH
—
última modificação
18/10/2021 20h44
OBJETO: prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em
Transparência
/
…
/
LICITAÇÕES
/
DISPENSA
Regimento Interno
por
adm
—
última modificação
14/01/2020 21h02
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Regulamentação Lei 12.846/2013
por ${author}
—
última modificação
30/04/2024 13h25
À Ouvidoria da Câmara Municipal de Mucurici, Trabalho na Procuradoria-Geral do Ministério Público no CADP (Centro de Apoio e Defesa do Patrimônio) e venho por meio desta solicitar informações já houve a regulamentação da Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013 no âmbito municipal, a fim de cooperarmos para implementação da mesma no município. Atenciosamente, INGRIDY SILVA BERTOLDE Estagiária CADP
Localizado em
Ouvidoria
RESOLUÇÃO N.º 002/2025
por
JN -TECH
—
última modificação
16/09/2025 10h32
“Dispõe sobre a criação, designação e a atuação da Equipe de Planejamento da Contratação, do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Mucurici, nos termos da Lei nº 14.133/2021”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resolução
RESOLUÇÃO N° 01/2019
por
JN -TECH
—
última modificação
30/04/2025 09h04
Aprova a instrução normativa do Controle Interno - SCI n º 02/2019 que dispõe sobre a concessão de diárias na Câmara Municipal de Mucurici.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resolução
RESOLUÇÃO N°02/2024.
por
JN -TECH
—
última modificação
30/04/2025 11h51
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Resolução
RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 16 OUTUBRO 2023
por
JN -TECH
—
última modificação
30/04/2025 11h48
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
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Resolução
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