Câmara Municipal de Mucurici

Lei Complementar: por adm — publicado 19/01/2020
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Projeto de Lei Complementar: por adm — publicado 19/01/2020
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Cópia de Lei Símbolos Municipais: por JN -TECH — publicado 09/07/2020 — última modificação 17/07/2020 10h43
Boa tarde. Solicito cópia da lei/decreto que criou a bandeira e o brasão do município e instituiu seus elementos e significados. Desde já agradeço.
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RESOLUÇÃO N°02/2024.: por JN -TECH — última modificação 30/04/2025 11h51
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Resolução
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 09/01/2020 13h48
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019: por adm — publicado 28/01/2020
Licitação para locação de um veículo para atender a Câmara Municipal de Mucurici-ES. A Câmara Municipal de Mucurici - ES, com sede à Rua Rio de Janeiro, n° 22 - Centro - Mucurici-ES, por intermédio de seu Presidente, que abaixo subscreve de acordo com a Lei nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação nos termos deste edital
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO: por JN -TECH — última modificação 16/02/2022 22h41
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 09/01/2020 13h48
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018: por adm — publicado 28/01/2020
Licitação para contratação de empresa prestadora de serviço de Publicações em preto e branco em Jornal Impresso de Circulação Local. A Câmara Municipal de Mucurici, com sede à Rua Rio de Janeiro, 22, Centro, Mucurici-ES, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, que abaixo subscreve, designado pela Portaria nº 001//2018, de 1° de fevereiro de 2018, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação nos termos deste edital.
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Bens Imóveis e Veículos: por adm — publicado 17/01/2020 — última modificação 17/01/2020 15h47
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