RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 299/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025

por JN -TECH — publicado 30/09/2025 10h19, última modificação 30/09/2025 10h19

RESUMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 299/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI - ES, CNPJ: 01.170.325/0001-85.

CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE SOARES SOUZA, 45.497.513/0001-98.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE KITS DE LANCHES PARA REUNIÕES ITINERANTES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES SOLENES, REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES.

VALOR GLOBAL: R$ 10.660,00 (dez mil seiscentos e sessenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS NORMAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Mucurici - ES, 30 de setembro de 2025.

ELIANE VIEIRA SILVA RAMOS

Presidente da Câmara Municipal de Mucurici/ES