[{"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.", "title": "Termo de Referência - Mobiliário", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/a152cd2807f846b683280d9489006645", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/termos-de-referencia-aquisicao-de-mobiliario", "uid": "a152cd2807f846b683280d9489006645"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.", "title": "Coleta de Orçamento - Mobiliário", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/6c88d31e8ce54e8aaa15ff7e88ea2e10", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/coleta-de-orcamento-mobiliario", "uid": "6c88d31e8ce54e8aaa15ff7e88ea2e10"}, {"description": "Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo, prestados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências ", "title": "Decreto Legislativo nº 01 de 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/00440960238949ca9dc97cdd65f5af4e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-01-de-2021", "uid": "00440960238949ca9dc97cdd65f5af4e"}, {"description": "Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo, prestados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências \r\n", "title": "Decreto Legislativo nº 02 de 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c53408595af641a68fae790bf0e762b6", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-02-de-2021", "uid": "c53408595af641a68fae790bf0e762b6"}, {"description": "Dispõe manifestação FAVORÁVEL ao veto parcial apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, à emenda aditiva ao projeto de Lei Complementar n.° 001/2021", "title": "Decreto Legislativo nº 03 de 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/640b1ed66f174d1ba5c974aec7f36120", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-legislativo-no-03-de-2021", "uid": "640b1ed66f174d1ba5c974aec7f36120"}, {"description": "Termo de Referência tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, de produtos e materiais de higiene e limpeza, itens de copa/cozinha e material elétrico e eletrônico que serão utilizados na Câmara Municipal de Mucurici - ES, até 31/12/2023, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo.", "title": "TERMO REFERÊNCIA ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/2a3e0e4f6eb848228409c8b2f00ec6a9", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-referencia-2", "uid": "2a3e0e4f6eb848228409c8b2f00ec6a9"}, {"description": "Cotação de Preços, referente a aquisição de gêneros alimentícios, de produtos e materiais de higiene e limpeza, itens de copa/cozinha e material elétrico e eletrônico que serão utilizados na Câmara Municipal de Mucurici – ES até 31/12/2023, conforme relacionados abaixo:", "title": "COLETA DE ORÇAMENTO.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/9a2783d4edab41999d1479b8e0f60051", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/coleta-de-orcamento", "uid": "9a2783d4edab41999d1479b8e0f60051"}, {"description": "Aquisição de quantia de 4.950 L (quatro mil e novecentos e cinquenta litros) de combustível (gasolina), com prazo de execução de 11 (onze) meses, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici-ES, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo.", "title": "TERMO REFERÊNCIA.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c7025ed0a44c4118aad1851800746d3c", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-referencia-3", "uid": "c7025ed0a44c4118aad1851800746d3c"}, {"description": "Solicitamos a gentileza de nos fornecer Cotação de Preços, referente à aquisição de 4.950 L (quatro mil e novecentos e cinquenta litros) de combustível (gasolina), com prazo de execução de 11 (onze) meses, devendo este ser disponibilizado há uma distância máxima de 20 km (vinte quilômetros) da sede desta Casa de Leis.", "title": "CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/b43c86e1340c42788f289dd530ecb827", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-6", "uid": "b43c86e1340c42788f289dd530ecb827"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/a733c9d521954813a0ff83c734ff02e7", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "a733c9d521954813a0ff83c734ff02e7"}, {"description": "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021.", "title": "PLANO PLURIANUAL (PPA) 2018-2021", "creator": "cmm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c03814296f0844f2a647d8f18a964974", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/ppa-ldo-e-loa/ppa-2028-a-2021", "uid": "c03814296f0844f2a647d8f18a964974"}, {"description": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUCURICI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.", "title": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2018\t", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/3e376e60c6274c2a95bdf2453be848ba", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/ppa-ldo-e-loa/lei-orcamentaria-anual-loa-2018", "uid": "3e376e60c6274c2a95bdf2453be848ba"}, {"description": "LDO para o exercício financeiro de 2019", "title": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c64e12ede5bd433d992ec07c992b51ad", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/ppa-ldo-e-loa/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2019", "uid": "c64e12ede5bd433d992ec07c992b51ad"}, {"description": "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "title": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2020\t", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/7d973b0b42df49759a7fefa7f0401adb", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/ppa-ldo-e-loa/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2020", "uid": "7d973b0b42df49759a7fefa7f0401adb"}, {"description": "LOA - ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2020. ", "title": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/3ddcfdf4f4b647e08757f6308dca548f", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/ppa-ldo-e-loa/lei-orcamentaria-anual-loa-2020", "uid": "3ddcfdf4f4b647e08757f6308dca548f"}, {"description": "", "title": "PROJETO DE LEI 008", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/cc076b8e27944381b96cc7f6225996c9", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/institucional/estrutura/projeto-de-lei-008", "uid": "cc076b8e27944381b96cc7f6225996c9"}, {"description": "", "title": "portaria_07_-_protocolo_eletronico.pdf", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/94c2bb99c89b4d09af23fbef30cd737e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/ouvidoria/20240404110040/portaria_07_-_protocolo_eletronico.pdf", "uid": "94c2bb99c89b4d09af23fbef30cd737e"}, {"description": "CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA FRANCISCO MARES DO AMARAL,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, BEM COМО DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERSONALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICIES.\r\n", "title": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c8cca95460a44f7981df30321a0b37e2", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/contrato-administrativo-no-01-2026", "uid": "c8cca95460a44f7981df30321a0b37e2"}, {"description": "aquisição de quantia de 600L (seiscentos litros) de combustível (gasolina) para o abastecimento em cidade em um raio de até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da cidade de Vitória/ES", "title": "Termo de referência", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/a1af5c99d399430b9a94b0e7671fc805", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-1", "uid": "a1af5c99d399430b9a94b0e7671fc805"}, {"description": "aquisição de quantia de 600L (seiscentos litros) de combustível (gasolina) para o abastecimento em cidade em um raio de até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da cidade de Vitória/ES", "title": "Coleta de Orçamento - Combustível", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/80620859667a44b7a35c36e97fe7989d", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/coleta-de-orcamento-combustivel", "uid": "80620859667a44b7a35c36e97fe7989d"}, {"description": "EDITAL PREGÃO 003.2021", "title": "EDITAL PREGÃO 003.2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/3ba61128780d45dcbeca2d19d2c88e9b", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-003-2021/edital-pregao-003.2021", "uid": "3ba61128780d45dcbeca2d19d2c88e9b"}, {"description": "", "title": "Download para apresentação de coleta de preços", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/8491f2ebe24a4966bd7c06a496c11ddd", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/download-para-apresentacao-de-coleta-de-precos", "uid": "8491f2ebe24a4966bd7c06a496c11ddd"}, {"description": "ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2021 - Empresa de Software", "title": "ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2021 - Empresa de Software", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/bd91fe2677194a888e21e0a4ab2aa1e2", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-003-2021/adjudicacao-pregao-presencial-no-003-2021-empresa-de-software", "uid": "bd91fe2677194a888e21e0a4ab2aa1e2"}, {"description": "EXTRATO DE RESULTADO FINAL - Pregão Presencial nº 003/2021 - Empresa de Software", "title": "EXTRATO DE RESULTADO FINAL - Pregão Presencial nº 003/2021 - Empresa de Software", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/e5c99ce118d64b51ad1f09d9deb8de81", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-003-2021/extrato-de-resultado-final-pregao-presencial-no-003-2021-empresa-de-software", "uid": "e5c99ce118d64b51ad1f09d9deb8de81"}, {"description": "OBJETO: prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Mucurici/ES.", "title": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/1ac46d2fa959466bb1621e47e4cf9b0f", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-0152021", "uid": "1ac46d2fa959466bb1621e47e4cf9b0f"}, {"description": "PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004/2021, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) NA FORMA ESTABELECIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA AUTOPOSTO EMIRADOS ARABES LTDA.", "title": "PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/70616d46bcf249639ce5b209fbf10441", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/primeiro-termo-de-reequilibrio-economico-financeiro", "uid": "70616d46bcf249639ce5b209fbf10441"}, {"description": "", "title": "Julgamento das Contas do Executivo - Exercício de 2017", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/3c105263a8da498890572b3c98f5c23e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/contas-do-executivo/julgamento-das-contas-do-executivo-exercicio-de-2017", "uid": "3c105263a8da498890572b3c98f5c23e"}, {"description": "", "title": "Julgamento das Contas do Executivo - Exercício de 2018", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/3ba27c9872324d0f890954a8bb8ad04b", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/contas-do-executivo/julgamento-das-contas-do-executivo-exercicio-de-2018", "uid": "3ba27c9872324d0f890954a8bb8ad04b"}, {"description": "Solicitamos a gentileza de nos fornecer Cotação de Preços, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ELABORAR O PROJETO BÁSICO (E COMPLEMENTARES), FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA E EFETIVAR O TERMO DE ENCERRAMENTO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seu anexo.", "title": "Termo de Referência Engenharia", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/308cde4d5d2e4651ac7b33cafac9739e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-engenharia", "uid": "308cde4d5d2e4651ac7b33cafac9739e"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site sobre a campanha da Solução Web Interlegis que visa disponibilizar gratuitamente um site para cada Câmara Municipal que ainda não possui. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Todas as Casas Legislativas podem ter um site na Internet", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/2c533b053c174e549f635407ecdeb35d", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/institucional/videos/solucao-web-interlegis.mp4", "uid": "2c533b053c174e549f635407ecdeb35d"}, {"description": "Arquivo em formato MP4 hospedado localmente neste site com a campanha para informar os cidadãos sobre como usar o domínio do legislativo brasileiro .leg.br para acessar os sites do poder legislativo. (este arquivo é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)", "title": "Como acessar os sites do Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/850a54bb8f1941dbbb57499dfdda943d", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/institucional/videos/campanha-legbr.mp4", "uid": "850a54bb8f1941dbbb57499dfdda943d"}, {"description": "", "title": "Coleta Orçamento Engenharia", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/51742d4a0b284b55845423a5fe9ed11d", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/coleta-orcamento-engenharia", "uid": "51742d4a0b284b55845423a5fe9ed11d"}, {"description": "Veto Parcial à Emenda aditiva n° 01 de 2021 - Referente a Projeto de Lei Complementar ", "title": "Veto Parcial à Emenda aditiva n° 01 de 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/2930aace9bf14d33b5a65392e1b495a1", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/veto/veto-parcial-a-emenda-aditiva-ndeg-01-de-2021", "uid": "2930aace9bf14d33b5a65392e1b495a1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará Pregão Presencial tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado a atender as necessidades desta Casa de Leis.", "title": "Edital do Pregão 004-2021- MOBILIÁRIO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/f04bf0da306b4606b7f4b9ce00458215", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/edital-do-pregao-004-2021/edital-do-pregao-004-2021-mobiliario", "uid": "f04bf0da306b4606b7f4b9ce00458215"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará Pregão Presencial tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado a atender as necessidades desta Casa de Leis.", "title": "Anexo Edital do Pregão 004-2021- MOBILIÁRIO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/38fc55c803544718a47accca41f8c554", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/anexo-edital-do-pregao-004-2021-mobiliario", "uid": "38fc55c803544718a47accca41f8c554"}, {"description": "Extrato de Resultado Final - Pregão 004 2021", "title": "Extrato de Resultado Final - Pregão 004 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/4d8ad349eeb643e38ba917c6fcd7e816", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/edital-do-pregao-004-2021/extrato-de-resultado-final-pregao-004-2021", "uid": "4d8ad349eeb643e38ba917c6fcd7e816"}, {"description": "Processo Administrativo n°: 278/2021\r\nProcesso Licitatório: 017/2021\r\nPregão Presencial n°: 004/2021", "title": "ADJUDICAÇÃO  - Pregão 004 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/7e64a805db9d481daa62bc2d3ac48596", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/edital-do-pregao-004-2021/adjudicacao-pregao-004-2021", "uid": "7e64a805db9d481daa62bc2d3ac48596"}, {"description": "Processo Administrativo n°: 278/2021\r\nProcesso Licitatório: 017/2021\r\nPregão Presencial n°: 004/2021", "title": "HOMOLOGAÇÃO  - Pregão 004 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/081c798aa40f4b23a1cfd4ea31b01ce6", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/edital-do-pregao-004-2021/homologacao-pregao-004-2021", "uid": "081c798aa40f4b23a1cfd4ea31b01ce6"}, {"description": "Processo Administrativo n°: 278/2021\r\nProcesso Licitatório: 017/2021\r\nPregão Presencial n°: 004/2021", "title": "ORDEM DE FORNECIMENTO ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/4d98b1d36f494c50a2c92f6a59c20db8", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/edital-do-pregao-004-2021/ordem-de-fornecimento", "uid": "4d98b1d36f494c50a2c92f6a59c20db8"}, {"description": "", "title": "Ofício N° 30-2025.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/d624b68a359848baa87e828c0576b05a", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/ouvidoria/20250224132509/oficio-ndeg-30-2025", "uid": "d624b68a359848baa87e828c0576b05a"}, {"description": "Aprova a instrução normativa do Controle Interno - SCI n\r\nº 02/2019 que dispõe\r\nsobre a concessão de diárias na Câmara Municipal de Mucurici.", "title": "RESOLUÇÃO N° 01/2019", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/d557277f876b4b7e945ff42ded54c44f", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-ndeg-01-2019", "uid": "d557277f876b4b7e945ff42ded54c44f"}, {"description": "APROVA A INTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - N°01/2019, QUE DISPÕE SOBRE O USO, CONTROLE DE COMBUSTIVEL...", "title": "RESOLUÇÃO N°02/2019.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/31600806af70450f918b4538397ee6d7", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-ndeg02-2019", "uid": "31600806af70450f918b4538397ee6d7"}, {"description": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "RESOLUÇÃO N.° 02/2023", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/e9780745b5d746c9a9afa3ad4b045588", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-n-deg-02-2023", "uid": "e9780745b5d746c9a9afa3ad4b045588"}, {"description": "\"Institui a Equipe de Planejamento da Contratação\r\nno âmbito da Câmara Municipal de Mucurici/ES,\r\ndestinada a atuar na fase preparatória dos\r\nprocessos de licitação, dispensa ou inexigibilidade\r\ne dá outras providências.\"", "title": "RESOLUÇÃO N. º 001/2024", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/73c95bf0073a437cabd66dd6915d4c51", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-n-o-001-2024", "uid": "73c95bf0073a437cabd66dd6915d4c51"}, {"description": "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA\r\nLEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE\r\n2021, QUE DISPÕE SOBRE\r\nLICITAÇÕES E CONTRATOS\r\nADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO\r\nDO PODER LEGISLATIVO DO\r\nMUNICÍPIO DE MUCURICI-ES.", "title": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 16 OUTUBRO 2023", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/5cb3ec2f165d40379a1f98b8bc0951b4", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-no-01-2023-de-16-outubro-2023", "uid": "5cb3ec2f165d40379a1f98b8bc0951b4"}, {"description": "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI.", "title": "RESOLUÇÃO N°02/2024.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/f5a0bf716fdd409d8d73fae0a737515e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-ndeg02-2024", "uid": "f5a0bf716fdd409d8d73fae0a737515e"}, {"description": "“Altera a Resolução n.º 14/1991 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mucurici/ES, para incluir a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências”.", "title": "RESOLUÇÃO N.º 001/2025", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/30cf3ace90cf4c809cc22b0d6de49d64", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-n-o-001-2025", "uid": "30cf3ace90cf4c809cc22b0d6de49d64"}, {"description": "“Dispõe sobre a criação, designação e a atuação da Equipe de Planejamento da Contratação, do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e pregoeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Mucurici, nos termos da Lei nº 14.133/2021”.", "title": "RESOLUÇÃO N.º 002/2025", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/b44fbe23d9924638ad85a2780f31d060", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-n-o-002-2025", "uid": "b44fbe23d9924638ad85a2780f31d060"}, {"description": "QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 004/2021, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) NA FORMA ESTABELECIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA AUTOPOSTO EMIRADOS ARABES LTDA", "title": "QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/81cc26769d3c4cae911e51275036004f", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/quarto-termo-de-reequilibrio-economico-financeiro", "uid": "81cc26769d3c4cae911e51275036004f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS. \r\nInformações na Câmara Municipal de Mucurici, ou via telefônica por meio no número: (27) 3751-1342.", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/30e7551726be459a8a2d91ca78ee8b76", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-1", "uid": "30e7551726be459a8a2d91ca78ee8b76"}, {"description": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de quantia de 2.250 L (dois mil e duzentos e cinquenta litros) de combustível (gasolina), com prazo de execução de 05 (cinco) meses, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici-ES, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA COMBUSTIVEL.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c03c0301234943e4a7f4691efc4460ad", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-combustivel", "uid": "c03c0301234943e4a7f4691efc4460ad"}, {"description": "Solicitamos a gentileza de nos fornecer Cotação de Preços, referente à aquisição de 2.250 L (dois mil e duzentos e cinquenta litros) de combustível (gasolina), com prazo de execução de 05 (cinco) meses, para o transporte dentro do município de Mucurici/ES, devendo este ser disponibilizado há uma distancia máxima de 20 km (vinte quilômetros) da sede desta Casa de Leis, conforme especificações abaixo:", "title": "CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/62561a4016f846b89e5486f9f1ca82c5", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-1", "uid": "62561a4016f846b89e5486f9f1ca82c5"}, {"description": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de quantia de 2.250 L (dois mil e duzentos e cinquenta litros) de combustível (gasolina), com prazo de execução de 05 (cinco) meses, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici-ES, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA COMBUSTIVEL", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/51b3f8358f8a486096ae9a1a6ce1a42d", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-combustivel-1", "uid": "51b3f8358f8a486096ae9a1a6ce1a42d"}, {"description": "Termo Referência, da Dispensa de Licitação visando a aquisição de materiais de expediente. ", "title": "TERMO REFERÊNCIA.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/6e79ed2be31f4468aba2c18e68da9abf", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-referencia-1", "uid": "6e79ed2be31f4468aba2c18e68da9abf"}, {"description": "Solicitamos a gentileza de nos fornecer Cotação de Preços, referente à aquisição de materiais de expediente que serão utilizados na Câmara Municipal de Mucurici – ES, com fornecimento em parcela única, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e seu anexo, conforme especificações abaixo:", "title": "CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/4233fc86b40a4e889059f4400d98ec4b", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-2", "uid": "4233fc86b40a4e889059f4400d98ec4b"}, {"description": "Liquidação referente ao mês de Setembro", "title": "OCD 9/2020 - Ordem Cronológica de Documentos ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/38fe7530aa0a493fa620f13e9a987aea", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/ordem-cronologica-de-pagamentos/ocd-9-2020-ordem-cronologica-de-documentos", "uid": "38fe7530aa0a493fa620f13e9a987aea"}, {"description": "Contratação de uma empresa especializada para a locação de software em licença de uso, abrangendo implantação, conversão de dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado para atender a Câmara Municipal de Mucurici", "title": "Aviso de Dispensa de Licitação N° 08 de 2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/0c7045a671c04e06815e3879ef3b9e08", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/aviso-de-dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao-ndeg-08-de-2021", "uid": "0c7045a671c04e06815e3879ef3b9e08"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Edital", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/bbf422d59c7a49c285c7a957bac8f0e6", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-003-2019/anexo-i-edital", "uid": "bbf422d59c7a49c285c7a957bac8f0e6"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Publicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/5242a34607a44b3e88b1deb162951ac9", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-003-2019/anexo-ii-publicacao", "uid": "5242a34607a44b3e88b1deb162951ac9"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Edital", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/626438f89255473a9e583f8006c38e98", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-002-2019/anexo-i-edital", "uid": "626438f89255473a9e583f8006c38e98"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Publicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/b5e1f8d123bc4d02b2b4d305ef4e31e4", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-002-2019/anexo-ii-publicacao", "uid": "b5e1f8d123bc4d02b2b4d305ef4e31e4"}, {"description": "", "title": "Anexo III - Ata", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/6bb44f6978124db9bcb9463ff878a94d", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-002-2019/anexo-iii-ata", "uid": "6bb44f6978124db9bcb9463ff878a94d"}, {"description": "", "title": "Anexo IV - Termo de Adjudicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/dbe35b5ced394d09a8236a33ead74d85", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-002-2019/anexo-iv-termo-de-adjudicacao", "uid": "dbe35b5ced394d09a8236a33ead74d85"}, {"description": "", "title": "Anexo V - Resultado da Publicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/963c458f7e24473fa307735b9b5068d5", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-002-2019/anexo-v-resultado-da-publicacao", "uid": "963c458f7e24473fa307735b9b5068d5"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Edital", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/68f0a1dbed5b4952a3e515c3213a8c10", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-001-2019/anexo-i-edital", "uid": "68f0a1dbed5b4952a3e515c3213a8c10"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Publicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/da774ac8de3f436b867e81b76cf9881e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-001-2019/anexo-ii-publicacao", "uid": "da774ac8de3f436b867e81b76cf9881e"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Edital", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/623c9d5c087e4afab84d3f7029ab8924", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-002-2018/anexo-i-edital", "uid": "623c9d5c087e4afab84d3f7029ab8924"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Publicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/76797122957f4f33b0a31ff97ea5b468", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-002-2018/anexo-ii-publicacao", "uid": "76797122957f4f33b0a31ff97ea5b468"}, {"description": "", "title": " PREGÃO  PRESENCIAL 02/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/76ef24187656487384c14a68165ed131", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-02-2021/pregao-presencial-02-2021", "uid": "76ef24187656487384c14a68165ed131"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Edital", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/991466d6da74406f9d48f7529fae12b3", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-001-20018-1/anexo-i-edital", "uid": "991466d6da74406f9d48f7529fae12b3"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Publicação", "creator": "adm", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/073921b677324420af0932696630b4cf", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-001-20018-1/anexo-ii-publicacao", "uid": "073921b677324420af0932696630b4cf"}, {"description": "", "title": "DESPACHO PREGÃO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c811de828a8d4039bd2d132f6107a57e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-02-2021/homologacao-do-pregao-presencial/despacho-pregao", "uid": "c811de828a8d4039bd2d132f6107a57e"}, {"description": "Objeto: contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para locação se sistemas de gestão pública municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici.", "title": "Termo de Referência ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/ed8bbea32c534eaabcec18e9eed0bd64", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia", "uid": "ed8bbea32c534eaabcec18e9eed0bd64"}, {"description": "Objetivo: contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para locação de sistemas de gestão pública municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici.", "title": "Aviso de dispensa de licitação N° 08/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/1b928f8733b344698f984a1607c66052", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/aviso-de-dispensa-de-licitacao", "uid": "1b928f8733b344698f984a1607c66052"}, {"description": "Aquisição de quantia de 5.400 L (cinco mil e quatrocentos litros) de combustível (gasolina) para o transporte dentro do município de Mucurici-ES", "title": "Termo de referência 10/2021 ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/bfccd1fbf34246f0a0831d069af0de9c", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-10-2021", "uid": "bfccd1fbf34246f0a0831d069af0de9c"}, {"description": "Aquisição de quantia de 1.800 L (um mil e oitocentos litros) de combustível (gasolina) para o transporte na região Metropolitana (Vitória/ES). ", "title": " Termo de referência 11/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/4ec5816f5aaf40bc8351fabf0d305857", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-11-2021", "uid": "4ec5816f5aaf40bc8351fabf0d305857"}, {"description": "Aquisição de materiais de expediente que serão utilizados na Câmara Municipal de Mucurici-ES", "title": "Termo de referência 06/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/b670723087f64cf3a4c4df8e7cf5a490", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-06-2021", "uid": "b670723087f64cf3a4c4df8e7cf5a490"}, {"description": "Aquisição de materiais de gráfica que serão utilizados na Câmara Municipal de Mucurici-Es", "title": "Termo de referência 07/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/c1f10459af214f13a97bf5fcfab2271a", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-07-2021", "uid": "c1f10459af214f13a97bf5fcfab2271a"}, {"description": "Aquisição de equipamentos de informática, que serão utilizados na Câmara Municipal de Mucurici-ES", "title": "Termo de referência 12/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/24e0989863674ce49cdb984ba8557d58", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-12-2021", "uid": "24e0989863674ce49cdb984ba8557d58"}, {"description": "Convite para Apresentação de Orçamento", "title": "Convite para Apresentação de Orçamento - DISPENSA 06-2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/f96f6f38ae384344a8397879fb11c614", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-dispensa-06-2021", "uid": "f96f6f38ae384344a8397879fb11c614"}, {"description": "Convite para Apresentação de Orçamento ", "title": "Convite para Apresentação de Orçamento - DISPENSA 07-2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/52b7ab69078c4c0e868f9c20cd0e9f29", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-dispensa-07-2021", "uid": "52b7ab69078c4c0e868f9c20cd0e9f29"}, {"description": "Convite para Apresentação de Orçamento", "title": "Convite para Apresentação de Orçamento - DISPENSA 12-2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/79e236bb583e448a9e5dfb870e1839aa", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-dispensa-12-2021", "uid": "79e236bb583e448a9e5dfb870e1839aa"}, {"description": "HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2021 - Empresa de Software", "title": "HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2021 - Empresa de Software", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/b07e05bb2ebf47b5bad9fcba58006d6e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/pregao-presencial-no-003-2021/homologacao-pregao-presencial-no-003-2021-empresa-de-software", "uid": "b07e05bb2ebf47b5bad9fcba58006d6e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES.", "title": "Termo de referencia ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/a6af2cc3657344d088173508dedfd724", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-2", "uid": "a6af2cc3657344d088173508dedfd724"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES.", "title": "Anexos Engenharia ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/251375fc3b4c421b86eae6a7e7a50f1f", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/anexos-engenharia", "uid": "251375fc3b4c421b86eae6a7e7a50f1f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE PRODUTOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E ITENS DE COPA/COZINHA, que serão utilizados na Câmara Municipal de Mucurici – ES, até 31/12/2022.", "title": "Termo de referencia ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/29256842c5234a8397f6d9b54f1bfed7", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-3", "uid": "29256842c5234a8397f6d9b54f1bfed7"}, {"description": "segundo termo de reequilíbrio econômico-Financeiro DO CONTRATO N°004/2021, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) NA FORMA ESTABELECIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0102021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA AUTOPOSTO EMIRADOS AREBES LTDA. ", "title": "Segundo Termo de Reequilíbrio", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/44f803bc250e43329af0a9786efbc00c", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/segundo-termo-de-reequilibrio", "uid": "44f803bc250e43329af0a9786efbc00c"}, {"description": "TERCEIROTERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 004/2021, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) NA FORMA ESTABELECIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA AUTOPOSTO EMIRADOS ARABES LTDA.", "title": "TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINACEIRO.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/4f9d330a4bd6468094c3751adb6b943a", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/terceiro-termo-de-reequilibrio-economico-finaceiro", "uid": "4f9d330a4bd6468094c3751adb6b943a"}, {"description": "TERCEIROTERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 004/2021, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) NA FORMA ESTABELECIDA NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI E A EMPRESA AUTOPOSTO EMIRADOS ARABES LTDA.", "title": "TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINACEIRO.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/f589930b34424147857c943285b372ec", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/terceiro-termo-de-reequilibrio-economico-finaceiro-1", "uid": "f589930b34424147857c943285b372ec"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO À EQUIPE TÉCNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI – ES.", "title": "Termo Referencia PCA", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/074796ab1f5442da8652d0fa2e7e1a00", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-referencia-pca", "uid": "074796ab1f5442da8652d0fa2e7e1a00"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO À EQUIPE TÉCNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI – ES.", "title": "Coleta de Orçamento - Assessoria PCA ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/4ba0acc26eb943e780f11b4a1045c88b", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/coleta-de-orcamento-assessoria-pca", "uid": "4ba0acc26eb943e780f11b4a1045c88b"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE SITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI – ES.", "title": "TERMO REFERÊNCIA", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/84d8bea51983472e884c83553f910206", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-referencia", "uid": "84d8bea51983472e884c83553f910206"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE SITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI – ES.", "title": "CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/85b30cc429724c7e8cb36b1bfc35607a", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento", "uid": "85b30cc429724c7e8cb36b1bfc35607a"}, {"description": "CONVITE Á POPULAÇÃO.", "title": "CONVITE", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/ab57e5ce72f644f99ec1ca892ba6f29b", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite", "uid": "ab57e5ce72f644f99ec1ca892ba6f29b"}, {"description": "OBJETO : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PLENÁRIO, EM PARCELA ÚNICA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES.", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/3e3a0d771da2405694385fc4cabbda01", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-5", "uid": "3e3a0d771da2405694385fc4cabbda01"}, {"description": "Solicitamos a gentileza de nos fornecer Cotação de Preços, referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seu anexo, conforme especificações abaixo:", "title": "CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/f8ae5e0970684e26a817042dcba96511", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-5", "uid": "f8ae5e0970684e26a817042dcba96511"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará Pregão Presencial tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado a atender as necessidades do plenário desta Casa de Leis.", "title": "EDITAL DO PREGÃO N° 01/2022.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/7347abfa3f2c443da906b746a89d85f7", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/edital-do-pregao-ndeg-01-2022/edital-do-pregao-ndeg-01-2022", "uid": "7347abfa3f2c443da906b746a89d85f7"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará Pregão Presencial tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO destinado a atender as necessidades do plenário desta Casa de Leis.", "title": "ANEXO DO PREGÃO N° 01/2022.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/6a779761ce4248f59bcb208b5c73e9a6", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/anexo-do-pregao-ndeg-01-2022", "uid": "6a779761ce4248f59bcb208b5c73e9a6"}, {"description": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO (RELÓGIO) e de SOFTWARE DE REGISTRO DE PONTO (MAIS TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA).", "title": "01/2022 Termo de Referência ", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/f2f0717f39214fa7b9ad2cc43a9ae65f", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/01-2022-termo-de-referencia", "uid": "f2f0717f39214fa7b9ad2cc43a9ae65f"}, {"description": "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO (RELÓGIO) e de SOFTWARE DE REGISTRO DE PONTO (MAIS TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA).", "title": "Convite para Apresentação de Orçamento - DISPENSA 01/2022", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/53b5b31c3189495c8892481096b92234", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-dispensa-01-2022", "uid": "53b5b31c3189495c8892481096b92234"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES, faz convocar a quem interessar a participação da dispensa visando a aquisição de quantia de 2.000 L (dois mil litros) de combustível (gasolina) para o abastecimento em cidade em um raio de até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da cidade de Vitória/ES.", "title": "02/2022 Termo de Referência", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/10acf43095774c60aadd42fe9d3b7937", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/02-2022-termo-de-referencia", "uid": "10acf43095774c60aadd42fe9d3b7937"}, {"description": "A Câmara Municipal de Mucurici/ES, faz convocar a quem interessar a participação da dispensa visando a aquisição de quantia de 2.000 L (dois mil litros) de combustível (gasolina) para o abastecimento em cidade em um raio de até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da cidade de Vitória/ES.", "title": "Convite para Apresentação de Orçamento - DISPENSA 02/2022\t", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/14c3b23548f04c82b67417b50270aa00", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-dispensa-02-2022", "uid": "14c3b23548f04c82b67417b50270aa00"}, {"description": "TERMO DE RETIFICAÇÃO PONTO ELETRONICO", "title": "TERMO DE RETIFICAÇÃO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/a4035eafc224477ca51bbfef4eb0dd0d", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-retificacao", "uid": "a4035eafc224477ca51bbfef4eb0dd0d"}, {"description": "ORDEM DE FORNECIMENTO PONTO ELETRONICO", "title": "ORDEM DE FORNECIMENTO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/06424df49b17491cbdfce63595c460de", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/ordem-de-fornecimento", "uid": "06424df49b17491cbdfce63595c460de"}, {"description": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO", "title": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/07f5b0c725a845d08f07135cae5cbeaf", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/aviso-de-dispensa-de-licitacao/termo-de-rescisao-amigavel-de-contrato", "uid": "07f5b0c725a845d08f07135cae5cbeaf"}, {"description": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de ar \r\ncondicionados; aquisição e instalação de equipamento de som; e, higienização e manutenção \r\npreventiva e corretiva de ar condicionados da Câmara Municipal de Mucurici - ES, de \r\nacordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo. ", "title": "TERMO DE REFERÊNCIA.", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/37e8c093261b414db76ab49015ad8231", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-de-referencia-4", "uid": "37e8c093261b414db76ab49015ad8231"}, {"description": "Prezados Senhores,\r\n\r\nSolicitamos a gentileza de nos fornecer Cotação de Preços, referente à aquisição e instalação de ar condicionados; aquisição e instalação de equipamento de som; e, higienização e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados da Câmara Municipal de Mucurici – ES, com fornecimento em parcela única, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e seu anexo, conforme especificações abaixo:\r\n", "title": "CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/4647a4d18afa486bbf921f480cee1e68", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-3", "uid": "4647a4d18afa486bbf921f480cee1e68"}, {"description": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada\r\nna prestação de serviços de manutenção em computadores e assistência técnica\r\npersonalizada.", "title": "TERMO REFERÊNCIA  ASSISTÊNCIA TÉCNICA", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/59b734abd4f541a9b67b2f3e68b86c45", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/termo-referencia-assistencia-tecnica", "uid": "59b734abd4f541a9b67b2f3e68b86c45"}, {"description": "Solicitamos a gentileza de nos fornecer Cotação de Preços, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em computadores e assistência técnica personalizada.", "title": "CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/aef9aee6d7af44a28e86766045e243a5", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/convite-para-apresentacao-de-orcamento-4", "uid": "aef9aee6d7af44a28e86766045e243a5"}, {"description": "RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI/ES", "title": "RATIFICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/ea42e1f7ee51452297f15190c4f8d8f0", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/ratificacao-processo-de-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-combustivel", "uid": "ea42e1f7ee51452297f15190c4f8d8f0"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI, Estado do Espírito Santo, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado através do Decreto n.º 17/2021, de 16 de abril de 2021, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para locação de sistemas de gestão pública municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES, QUE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, o mesmo foi CANCELADO.\r\nRegistre-se e publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES, e no site oficial da Câmara Municipal de Mucurici – ES.\r\n\r\nMucurici – ES, 29 de julho de 2021.\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.", "title": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/07e8c9327c544d54b01a25e2bd879456", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/cancelamento-da-dispensa-de-licitacao-no-08-2021-processo-administrativo-no-143-2021", "uid": "07e8c9327c544d54b01a25e2bd879456"}, {"description": "Dispõe sobre o rito a ser seguido pela Câmara Municipal de Mucurici-ES quando da análise e julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo", "title": "Resolução N° 01/2017", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/dfb93382d47141ae8cdafadb1213e30b", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucao/resolucao-ndeg-01-2017", "uid": "dfb93382d47141ae8cdafadb1213e30b"}, {"description": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI, Estado do Espírito Santo, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado através do Decreto n.º 17/2021, de 16 de abril de 2021, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para locação de sistemas de gestão pública municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES, QUE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, o mesmo foi CANCELADO.\r\nRegistre-se e publique-se.", "title": "CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/aaa262a10d564b92b60bd52f52d7484e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/cancelamento-da-dispensa-de-licitacao-no-13-2021-processo-administrativo-no-213-2021", "uid": "aaa262a10d564b92b60bd52f52d7484e"}, {"description": "Objetivo: contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para locação de sistemas de gestão pública municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici.", "title": "TERMOS DE REFERÊNCIA SOFTWARE", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/07e008b4bbf745e98fdc9e76fcea81df", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/termos-de-referencia-software-1", "uid": "07e008b4bbf745e98fdc9e76fcea81df"}, {"description": "Objetivo: contratação de empresa especializada em solução de tecnologia da informação para locação de sistemas de gestão pública municipal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici.", "title": "Coleta de preço serviço de software", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/88c9e191e6234e8f8ca231b011bcd434", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/arquivos/coleta-de-preco-servico-de-software", "uid": "88c9e191e6234e8f8ca231b011bcd434"}, {"description": "\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.", "title": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/975653e9d8c54fc38b2ed387f39d6134", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-06-2021", "uid": "975653e9d8c54fc38b2ed387f39d6134"}, {"description": "\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de gráfica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.", "title": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/996c34d0e56c40698476cf4cff959dc5", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-07-2021", "uid": "996c34d0e56c40698476cf4cff959dc5"}, {"description": "\r\nOBJETO: aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mucurici/ES.", "title": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2021", "creator": "joce", "uri": "https://www.mucurici.es.leg.br/apidata/content/File/a0a070cd4d3a41feb5daa3b30f12a68e", "identifier": "https://www.mucurici.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa-de-licitacao/ratificacao-de-dispensa-de-licitacao-no-12-2021", "uid": "a0a070cd4d3a41feb5daa3b30f12a68e"}]