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Câmara aprova Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias e outros dois Projetos de Lei.
por
JN -TECH
—
publicado
21/07/2022
Na manhã desta quinta-feira (21/07), em Sessão Extraordinária, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 23/2022 que dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Também foram aprovados outros dois Projetos de Lei, n° 21/22 que regulamenta as estradas municipais e n° 22/22 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título gratuito e a ceder o uso de bens móveis. Projetos de extrema importância para o município e a população!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
COMUNICADO A POPULAÇÃO MUCURICIENSE
por
CMM
—
publicado
15/01/2020
—
última modificação
15/01/2020 09h52
COMUNICADO A POPULAÇÃO MUCURICIENSE
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
COMUNICADO: FERIADO MUNICIPAL
por
JN -TECH
—
publicado
22/08/2023
COMUNICADO: FERIADO MUNICIPAL
por
JN -TECH
—
publicado
22/08/2023
—
última modificação
22/08/2023 11h17
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Cópia de Lei Símbolos Municipais
por
JN -TECH
—
publicado
09/07/2020
—
última modificação
17/07/2020 10h43
Boa tarde. Solicito cópia da lei/decreto que criou a bandeira e o brasão do município e instituiu seus elementos e significados. Desde já agradeço.
Localizado em
Ouvidoria
Decreto Legislativo nº 03 de 2021
por
JN -TECH
—
última modificação
23/11/2021 10h13
Dispõe manifestação FAVORÁVEL ao veto parcial apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, à emenda aditiva ao projeto de Lei Complementar n.° 001/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Decretos Legislativos
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2024
por
JN -TECH
—
publicado
15/10/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - RATIFICAÇÃO
por
JN -TECH
—
publicado
19/08/2024
—
última modificação
19/08/2024 18h30
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 - RATIFICAÇÃO
por
JN -TECH
—
publicado
11/07/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 - RATIFICAÇÃO
por
adm
—
publicado
18/07/2024
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