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RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
por JN -TECH publicado 11/07/2025
RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
por JN -TECH publicado 13/02/2025
RESUMO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
por JN -TECH publicado 18/06/2025
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 14/09/2021 10h03
RSS
por Interlegis última modificação 09/01/2020 13h48
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Solicitação Solicita cópia de legislação
por JN -TECH última modificação 26/10/2021 10h13
Prezado Senhor, Dando continuidade ao Projeto sobre a "Formação jurídica/legislativa dos municípios do Espírito Santo", solicito a V.Sa cópia da Lei municipal nº 01, de1989 que criou o distrito de Ponto Belo. Fraternalmente. Gilber Rubim Rangel Advogado Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. 27 99901.2793
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Normas
por ${author} última modificação 04/08/2025 16h28
Prezado (a), boa tarde! Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, tendo em vista a carência da legislação municipal disponibilizada nos veículos oficiais do município, venho por meio desta solicitar gentilmente o seguinte ato normativo: Lei nº 48, de 15 de junho de 1957 Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Gustavo Porto
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code Termo de Referência - Mobiliário
por JN -TECH última modificação 23/11/2021 09h38
A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / PREGÃO
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA.
por JN -TECH última modificação 09/11/2022 16h43
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PLENÁRIO, EM PARCELA ÚNICA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / DISPENSA
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA.
por JN -TECH última modificação 02/09/2022 13h07
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de ar condicionados; aquisição e instalação de equipamento de som; e, higienização e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados da Câmara Municipal de Mucurici - ES, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / DISPENSA