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RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
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por JN -TECH
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publicado
13/02/2025
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RESUMO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
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por JN -TECH
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publicado
18/06/2025
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
14/09/2021 10h03
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
09/01/2020 13h48
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Solicita cópia de legislação
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por JN -TECH
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última modificação
26/10/2021 10h13
Prezado Senhor,
Dando continuidade ao Projeto sobre a "Formação jurídica/legislativa dos municípios do Espírito Santo", solicito a V.Sa cópia da Lei municipal nº 01, de1989 que criou o distrito de Ponto Belo.
Fraternalmente.
Gilber Rubim Rangel
Advogado
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo.
27 99901.2793
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de Ato Normativo
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por ${author}
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última modificação
18/03/2026 17h41
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, tendo em vista a carência da legislação municipal disponibilizada nos veículos oficiais do município, venho por meio desta solicitar gentilmente o seguinte ato normativo:
- Lei nº 48, de 15 de junho de 1957
Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente, Ritiele Sousa.
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de Normas
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por ${author}
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última modificação
04/08/2025 16h28
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade.
Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001.
Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, tendo em vista a carência da legislação municipal disponibilizada nos veículos oficiais do município, venho por meio desta solicitar gentilmente o seguinte ato normativo:
Lei nº 48, de 15 de junho de 1957
Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Gustavo Porto
Localizado em
Ouvidoria
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Termo de Referência - Mobiliário
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por JN -TECH
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última modificação
23/11/2021 09h38
A Câmara Municipal de Mucurici/ES faz convocar, a quem interessar, da coleta de preços cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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PREGÃO
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TERMO DE REFERÊNCIA.
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por JN -TECH
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última modificação
09/11/2022 16h43
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PLENÁRIO, EM PARCELA ÚNICA, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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DISPENSA
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TERMO DE REFERÊNCIA.
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por JN -TECH
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última modificação
02/09/2022 13h07
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de ar
condicionados; aquisição e instalação de equipamento de som; e, higienização e manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionados da Câmara Municipal de Mucurici - ES, de
acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seu anexo.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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DISPENSA
