Câmara Municipal de Mucurici

Decreto Legislativo nº 03 de 2021: por JN -TECH — última modificação 23/11/2021 10h13
Dispõe manifestação FAVORÁVEL ao veto parcial apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, à emenda aditiva ao projeto de Lei Complementar n.° 001/2021
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
COMUNICADO: FERIADO MUNICIPAL: por JN -TECH — publicado 22/08/2023 — última modificação 22/08/2023 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMUNICADO: FERIADO MUNICIPAL: por JN -TECH — publicado 22/08/2023
Solicita cópia de legislação: por JN -TECH — última modificação 26/10/2021 10h13
Prezado Senhor, Dando continuidade ao Projeto sobre a "Formação jurídica/legislativa dos municípios do Espírito Santo", solicito a V.Sa cópia da Lei municipal nº 01, de1989 que criou o distrito de Ponto Belo. Fraternalmente. Gilber Rubim Rangel Advogado Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. 27 99901.2793
Localizado em Ouvidoria
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/09/2021 10h03
Anexo II - Publicação: por adm — última modificação 28/01/2020 18h17
Localizado em Transparência / … / PREGÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 19/2023: por JN -TECH — publicado 03/11/2023
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 04/2025: por JN -TECH — publicado 01/04/2025
RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2025: por JN -TECH — publicado 29/08/2025
RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025: por JN -TECH — publicado 10/04/2025

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