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Bens Imóveis e Veículos
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por adm
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publicado
17/01/2020
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última modificação
17/01/2020 15h47
Localizado em
Transparência
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Anexo II - Publicação
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por adm
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última modificação
28/01/2020 17h52
Localizado em
Transparência
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PREGÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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Solicitação de Normas
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por ${author}
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última modificação
04/08/2025 16h28
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade.
Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001.
Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, tendo em vista a carência da legislação municipal disponibilizada nos veículos oficiais do município, venho por meio desta solicitar gentilmente o seguinte ato normativo:
Lei nº 48, de 15 de junho de 1957
Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Gustavo Porto
Localizado em
Ouvidoria
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Solicitação de Ato Normativo
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por ${author}
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última modificação
18/03/2026 17h41
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, tendo em vista a carência da legislação municipal disponibilizada nos veículos oficiais do município, venho por meio desta solicitar gentilmente o seguinte ato normativo:
- Lei nº 48, de 15 de junho de 1957
Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente, Ritiele Sousa.
Localizado em
Ouvidoria
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TERMO DE RETIFICAÇÃO
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por JN -TECH
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última modificação
16/02/2022 22h38
TERMO DE RETIFICAÇÃO PONTO ELETRONICO
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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DISPENSA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
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por adm
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publicado
28/01/2020
Licitação para contratação de empresa para prestar serviços técnicos profissionais na área contábil, em forma de orientação na Câmara Municipal de Mucurici, sendo: orientação de classificação de despesas e receitas públicas; elaboração de balancetes mensais; relatórios da LRF; envio on-line das informações ao LRF WEB do TCEES dos RGF semestrais; envio on-line de arquivos contábeis mensais ao cidades web ao Tribunal de Contas do ES, com orientações de acertos de dados quando houver rejeição; controle de gastos com pessoal; evidenciação adequada dos bens que compõem o patrimônio; assessoria e orientação na abertura de créditos suplementares, com estudo de fontes de recursos a serem utilizados; orientação de elaboração do orçamento anual de cada exercício vindouro; controle dos gastos do Poder Legislativo. A Câmara Municipal de Mucurici - ES, com sede à Rua Rio de Janeiro, n° 22 - Centro - Mucurici - ES, por intermédio de seu Pregoeiro, que abaixo subscreve designado pela Portaria nº 018/2019 de acordo com a Lei nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação nos termos deste edital.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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PREGÃO
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Extrato de Resultado Final - Pregão 004 2021
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por JN -TECH
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publicado
23/12/2021
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última modificação
24/12/2021 09h35
Extrato de Resultado Final - Pregão 004 2021
Localizado em
Transparência
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PREGÃO
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Edital do Pregão 004-2021
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HOMOLOGAÇÃO - Pregão 004 2021
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por JN -TECH
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publicado
23/12/2021
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última modificação
24/12/2021 09h33
Processo Administrativo n°: 278/2021
Processo Licitatório: 017/2021
Pregão Presencial n°: 004/2021
Localizado em
Transparência
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PREGÃO
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Edital do Pregão 004-2021
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0152021
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por JN -TECH
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última modificação
18/10/2021 20h44
OBJETO: prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Mucurici/ES.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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DISPENSA
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RESUMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
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por JN -TECH
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publicado
11/07/2025
